O Banco Central do Brasil tomou uma nova medida que promete impactar bastante o universo das criptomoedas. A partir da Resolução BCB nº 521, as corretoras de criptoativos terão que identificar os usuários que possuem carteiras de autocustódia. Isso é um passo importante e faz parte de um conjunto de regras que pretende regulamentar melhor o setor de ativos digitais no país.
A ideia é simples: quando alguém fizer transações com criptomoedas utilizando uma carteira própria, onde controla as chaves privadas (sem depender de uma exchange), a corretora será obrigada a registrar a identidade do dono daquela carteira. Isso inclui detalhes como a data da transação, qual ativo foi transferido, a quantidade e o valor em reais. O foco é garantir que toda a movimentação de ativos digitais seja mais transparente.
Além dessa exigência, o Banco Central está ampliando o controle sobre as operações, especialmente nas transações internacionais. Agora, pagamentos ou transferências em criptomoedas entre pessoas residentes e não residentes no Brasil serão considerados operações de câmbio. Isso significa que elas terão que seguir as normas do sistema financeiro, com limites estabelecidos em US$ 100 mil para serviços de cripto e US$ 500 mil para bancos.
### Impacto na autocustódia
Essa identificação obrigatória vai mexer diretamente com quem decidiu custodiar suas criptomoedas de forma independente. A filosofia por trás do conceito de autocustódia é clara: “não são suas chaves, não são suas moedas”. Antes, essas transações eram tratadas como privadas, sem necessidade de controle externo. Com as novas regras, essa distinção entre autocustódia e custódia por instituições financeiras fica menos nítida, já que qualquer troca entre uma carteira pessoal e uma corretora registrada será monitorada.
A medida, de acordo com o Banco Central, é uma maneira de prevenir crimes financeiros e aumentar a transparência nas movimentações. Essa nova regra entra em vigor no dia 2 de fevereiro de 2026, embora algumas obrigações de reporte e identificação comecem a valer já em maio do mesmo ano. É bom ficar atento às mudanças e se organizar, pois elas vão exigir mais atenção dos usuários que optam pela autocustódia.
